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Participação popular: Poços de Caldas na Lei Aldir Blanc estadual

56 projetos de Poços de Caldas são contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc do estado


A excelência da produção cultural de Poços de Caldas ficou evidente nos editais da Lei Aldir Blanc do Estado de Minas Gerais. No total, 56 projetos do município foram contemplados, em diversas linguagens artísticas, somando R$ 1.454.000,00 injetados na economia local.


Dos 27 editais de emergência cultural lançados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 15 contaram com artistas residentes em Poços selecionados, nas seguintes áreas: Credenciamento de Pareceristas; Cultura Alimentar e Gastronomia; Cidadania Audiovisual; Premiação de Filmes de Curta-metragem, Média-metragem e Longa-metragem; Profissionais da Cadeia Produtiva do Audiovisual; Seleção de Bolsistas para as Áreas Artísticas Técnicas e de Produção Cultural; Espaços Culturais de Apresentação Artística; Mostras e Festivais Artísticos e Culturais; Seleção de Propostas para Espaços e Grupos de Circo; Pesquisa e Criação para Espetáculos de Dança; Música para Gravação ou Finalização de Single ou Álbum; Seleção de Bolsistas: Exposições Virtuais Fotográficas e de Arte Urbana; Premiação Pesquisas Artístico-culturais; Seleção de Propostas de Publicações Literárias; e Credenciamento: Culturas Populares e Tradicionais.


“Enquanto agente cultural atuando, desde 2010, diretamente na construção de políticas públicas para a Cultura em nosso município, preciso destacar o quanto a classe artística e cultural local está organizada. A mobilização popular contínua na estruturação da legislação municipal para a Cultura e no âmbito do Conselho Municipal de Política Cultural vem mostrando reflexos extremamente positivos, como é o caso dessa ‘ocupação’ estratégica nos editais da Lei Aldir Blanc Estadual”, avalia o músico, compositor e produtor Pedro Cezar Carvalho de Moraes, que é presidente do Conselho Municipal de Política Cultural desde 2018.


A equipe da Secretaria Municipal de Cultura prestou apoio técnico aos artistas interessados em participar dos editais em âmbito estadual, na articulação junto aos canais da Secretaria de Estado de Cultura e auxiliando na obtenção da documentação necessária.


“Para nós, a seleção de 56 projetos de cultura locais nos editais do Estado demonstra a qualidade da nossa produção artística, nas mais variadas linguagens, incluindo o credenciamento no edital de culturas populares e tradicionais. Tanto no Sul de Minas como em todo o Estado, a produção cultural poços-caldense tem grande destaque no cenário mineiro. Neste sentido, é natural a expressiva participação dos agentes culturais locais e seus projetos, tamanha é nossa produção em quantidade e qualidade, o que evidencia essa representatividade”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.


LAB em Minas

Minas Gerais recebeu um total de R$ 155.030.608,55 da Lei Aldir Blanc, parte usada para pagar os auxílios emergenciais e parte destinada ao pagamento dos 27 editais, contemplando diferentes segmentos, como música, dança, circo, teatro, performance, fotografia, literatura, culturas populares e tradicionais, artes visuais e digitais, pesquisas artístico-culturais, audiovisual, cultura alimentar e gastronomia, produção cultural, mostras e festivais, pontos de cultura, museus, centros de memória e bibliotecas comunitárias, arte urbana, história em quadrinhos, coletivos e espaços culturais, entre outros. O objetivo é abarcar a diversidade da cadeia produtiva cultural mineira e assegurar a efetividade do socorro ao setor.


Confira a íntegra da entrevista com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (2018-2022), Pedro Cezar Carvalho de Moraes.


Como presidente do Conselho, que avaliação você faz da participação dos fazedores de cultura locais nos editais LAB da Secretaria de Estado de Cultura?


Pedro Cezar: Enquanto agente cultural atuando, desde 2010, diretamente na construção de políticas públicas para a Cultura em nosso município, preciso destacar o quanto a classe artística e cultural local está organizada. A mobilização popular contínua na estruturação da legislação municipal para a Cultura e no âmbito do Conselho Municipal de Política Cultural vem mostrando reflexos extremamente positivos, como é o caso dessa ‘ocupação’ estratégica nos editais da Lei Aldir Blanc Estadual.


Essa ocupação é um exemplo claro de como a produção poços-caldense é volumosa e qualificada, e já se compara à de grandes centros urbanos. Para além do que é produzido, a maneira de planejar e fazer a gestão dos projetos e produtos culturais também evoluiu muito, e posso dizer que somos referência no estado. Nesse aspecto, a avaliação é totalmente positiva.


Ao mesmo tempo, enquanto classe, sabemos que o Governo Federal e o Estado de Minas Gerais precisam criar programas de investimento permanente na Cultura dos municípios para além do período impactado pela pandemia.

Em resumo, a classe cultural de Poços de Caldas sabe acessar com excelência esse tipo de mecanismo, o que falta é recurso suficiente para garantir e potencializar a produção local e a democratização dos bens culturais.


Como artista, qual a relevância do acesso a esses recursos?


Pedro Cezar: Fui aprovado no edital ‘Seleção de Bolsistas para as Áreas Artísticas, Técnicas e de Produção Cultural – Criação em Música’. Isso vai possibilitar que eu me aprofunde na minha obra autoral, a partir do repertório de canções compostas ao longo da minha carreira de compositor. Estou preparando um mini documentário registrando a pesquisa e a catalogação de minhas músicas e também uma apresentação ao vivo do repertório selecionado. Sem dúvida é uma ótima oportunidade.


Os recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura, disponibilizados por meio da Lei Aldir Blanc, são imprescindíveis para o artista, sobretudo diante da impossibilidade de atuar, e sobreviver, com os meios tradicionais de produção em tempos de distanciamento social. Além de um suporte para os artistas, os recursos se revertem em benefícios para a população, uma vez que todo material gerado chega aos mais diversificados públicos, e é consumido tanto enquanto lazer como enquanto formação.


No entanto, cabe uma reflexão sobre o formato dos editais. Naturalmente, é exigido contrapartida por parte dos artistas. Porém, o peso da contrapartida acaba por fazer com que um recurso que deveria ter caráter emergencial, visando a sobrevivência desses profissionais e de suas famílias, fique atrelado principalmente aos gastos para a produção do conteúdo. Em linhas gerais, a contrapartida exigida dos agentes culturais em meio à pandemia do COVID-19 é desproporcional em relação à responsabilidade dos governos.


Eu acredito também que é obrigação do Estado (em todas as instâncias) garantir o bem estar da nossa sociedade, inclusive dos profissionais do setor cultural, historicamente marginalizados, e afetados por relações trabalhistas muito vulneráveis. Ou seja, nossa classe trabalha muito sem nenhuma garantia. Assim, os recursos da Lei Aldir Blanc trazem um alívio apenas momentâneo a esses profissionais uma vez que a maioria de nós está sem fontes de renda desde março de 2020.


De forma geral, como você analisa a aplicação da Lei Aldir Blanc, do ponto de vista cultural (produção) e econômico?


Pedro Cezar: Os artistas e produtores poços-caldenses contemplados pela Lei Aldir Blanc Estadual trarão para o município aproximadamente R$1.450.000,00; mérito da nossa classe que está organizada. Sendo bem direto: todo dinheiro investido em Cultura é imediatamente injetado na economia local, seja no pagamento de impostos, aluguéis, mensalidades, compras de itens essenciais e de produtos especializados e aquisição de todo tipo de serviços, impactando positivamente toda a comunidade.


Por isso, é necessário que a população de Poços de Caldas, bem como os representantes do Executivo e Legislativo municipais, e os empresários e as lideranças da Iniciativa Privada, entendam a relevância do setor cultural no desenvolvimento real de nossa cidade. A Cultura está – ou deve estar – conectada a todas as outras áreas como a Educação, o Esporte, a Promoção Social, o Turismo, a Segurança, etc. Mas ela ainda carece de investimentos, não só do Poder Público mas também do setor empresarial por meio de parcerias junto a essa cadeia produtiva que, além de criativa, não polui, gera emprego, gera renda e gera cidadania. A Cultura é um dos pilares para pensarmos um futuro sustentável para Poços, para nós que aqui vivemos e para as próximas gerações.



* publicado originalmente no link http://pocosdecaldas.mg.gov.br/noticias/56-projetos-de-pocos-sao-contemplados-nos-editais-da-lei-aldir-blanc-do-estado/